Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, disse que o Brasil deve se posicionar contra a decisão da Justiça norte-americana de negar que os avós maternos de Sean Goldman, 10, visitem o neto.

Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
Cresce luta por guarda de filhos de brasileiras nascidos no exterior
Na véspera de Natal, Sean ligou para os avós no Brasil
Itamaraty aconselhou EUA para facilitar volta de Sean

O pedido do casal brasileiro Silvana Bianchi e Raimundo Ribeiro Filho foi negado na última quinta-feira (17) pela corte de Nova Jersey. Desde o final de 2009, o menino mora com o pai nos EUA.

Helio Cardoso - 24.dez.2009/AFP

Sean Goldman ao lado do padrasto antes de ir morar com o pai nos EUA; avós maternos não poderão visitar garoto

À Folha Cavalcante afirmou ver com preocupação a utilização de "legislação com objetivos xenofóbicos" e que o governo brasileiro precisa adotar uma atitude "no mínimo de protesto". Procurado pela reportagem, o Itamaraty não quis se pronunciar sobre o caso.

Especialistas em direito internacional, contudo, são contra a atuação política do Brasil nesse caso. Para a advogada Maristela Basso, professora da área na USP, a família deve recorrer aos tribunais dos EUA para tentar reverter essa decisão.

É o que também afirma o professor da FGV, Salem Hikmat Nasser. "O mesmo se daria se a situação fosse inversa. Não se admitiria que o governo americano interferisse nos tribunais brasileiros."

O ministro do STF Gilmar Mendes (que deu a ordem para que Sean voltasse aos EUA em 2009) informou que "não se manifestará a respeito".

Filho do norte-americano David Goldman, Sean foi trazido ao Brasil em 2004 pela mãe, Bruna Bianchi, sem o consentimento do então marido. Ela morreu em 2008.

DESPREZO

Na sentença em que nega aos avós o direito de visitar Sean, o juiz Michael A. Guadagno afirma que as ações para manter o menino no Brasil "mostram desprezo pela autoridade dessa corte".

Segundo ele, desistir desses mecanismos era a principal condição de David para permitir a visitação. No Brasil, recursos do caso ainda tramitam no STF e no STJ.

Fonte : Época

Palavras de Auto Ajuda

Sun: A Penetração,
Nesta fase as suas dúvidas se dissiparão e os problemas se resolverão. A melhor estrada para obter essa clareza de visão é aquela de observar com consciência a situação. Não é preciso por sua parte nenhum gesto grosseiro, neste momento tudo se resolverá por conta própria.

Hsiao Kuo: Preponderância do Pequeno,
Este não é o memento certo para fazer grandes coisas. Agora, de fato, poderá obter algo somente movendo-se a pequenos passos e mantendo sempre constância no seu caminho. Acontente-se a cada momento com a posição que alcançou: assim chegará longe e a sucesso.

Chiado em crianças: investigar o motivo é fundamental

“Seu filho é um asmático.” Não é nada fácil para os pais ouvir isso de um médico. Por outro lado, o diagnóstico precoce da alergia traz um benefício enorme para a saúde das crianças, agora e no futuro. Sabe aquele chiadinho que insiste em aparecer? Preste atenção: ele pode indicar que seu filho precisa tratamento diferenciado.

O Estudo Internacional de Sibilância em Lactentes, realizado entre países da América Latina e Europa, surgiu com o objetivo de conhecer a prevalência do chiado (sibilância) recorrente em crianças entre 12 e 15 meses de idade. Segundo Nelson Rosário Filho, diretor científico da Sociedade Brasileira de Alergia e Imunopatologia e um dos pesquisadores do estudo no Brasil, a asma começa antes dos 3 anos. Um dos resultados obtidos na primeira fase da pesquisa é a de que cerca de 50% das crianças já teve um episódio de chiado no primeiro ano de vida.

Também chamou a atenção dos pesquisadores a observação das mães. Em 80% dos casos, quando elas iam ao pediatra e diziam que a criança estava chiando, o diagnóstico era confirmado pelo médico.

“A sibilância que se repete mais de três vezes com ou sem resfriado, entre 12 e 15 meses de idade, já é um indicativo de que a criança tem asma”, diz Nelson Rosário. Mas há uma relutância por parte dos profissionais em afirmar o diagnóstico para os pais, ressalta Rosário, por conta da dificuldade que algumas famílias têm de aceitar a doença.


Prevenção

O que não adianta, aliás, é só tratar a crise, porque ela pode voltar. O tratamento preventivo é fundamental para evitar problemas futuros e, principalmente, para que o pulmão da criança cresça adequadamente, o que pode ficar prejudicado se nenhuma medida for tomada ainda cedo. Sem medo. “Os medicamentos controladores de asma podem ser usados em qualquer idade”, afirma Nelson.

Antes, porém, de comprovar se o seu filho é asmático ou não, o especialista vai precisar fazer um rastreamento para descartar outras doenças que podem provocar o chiado por repetição, como infecções virais, refluxo gastroensofágico, fibrose cística.

E não tem jeito. A genética é um dos principais fatores para a alergia, ainda mais se a mãe tem algum tipo. E as condições ambientais são o que faz com que o sistema imunológico reaja. “Antes, o sistema imunológico brigava com bactérias, microorganismos. Com a urbanização e as vacinas, não se vê mais doenças como um tempo atrás, mas o organismo passou a reagir contra coisas que a gente se expõe”, diz Rosário. A poluição, por exemplo. Esses fatores de risco para o chiado, aliás, farão parte da próxima etapa do Estudo Internacional de Sibilância em Lactentes.

fonte : Revista Crescer

ProUni perde 25% dos bolsistas

Um quarto dos estudantes beneficiados com bolsas do Programa Universidade para Todos deixou o ProUni antes da formatura. Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), em todo o país, 752 mil bolsas (parciais ou totais) foram concedidas desde que o programa foi criado em 2004. Dessas, 420.548 continuam ativas, ou seja, com estudantes matriculados nas faculdades, e 138.368 já se formaram. As demais 193.194 bolsas (25% do total) foram encerradas.

Os motivos apontados pelo MEC para os desligamentos são diversos. A evasão aparece como a terceira causa mais comum, responsável pelo abandono de 28.063 estudantes do programa. Entretanto, o MEC não considera como evasão casos em que os bolsistas solicitam o desligamento do ProUni (62.964 estudantes), quando ocorre a inexistência da matrícula (19.981) ou há esgotamento do prazo de utilização da bolsa (9.909). Contudo, todas essas situações levam ao desperdício de dinheiro público.

Baixa renda

A maior incidência de desligamentos do ProUni está concentrada na categoria de bolsas parciais, segundo o especialista Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp (sindicato que representa os estabelecimentos privados de ensino de São Paulo). “Ao menos essa foi a realidade verificada nas várias instituições com as quais mantivemos contato. Nessas faculdades na categoria integral, a evasão é baixa. O mesmo não ocorre na parcial, o que prova que esse tipo de subsídio não resolve a situação de alunos com renda muito baixa, como é o caso de quem se qualifica para o ProUni. Em função disso, há universidades que praticamente não oferecem bolsas parciais.”


Os candidatos a bolsas de estudos do ProUni pré-selecionados na primeira chamada da segunda etapa de inscrições têm até sexta-feira para apresentar os documentos e fazer a matrícula na instituição em que se inscreveram. Segundo o Ministério da Educação, se após essa nova seleção ainda restarem vagas, uma chamada adicional será feita em 13 de março. Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados e os pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma constarão de lista de espera, que estará à disposição das instituições de ensino participantes do ProUni a partir de 21 de março. A classificação do candidato considerará a primeira opção de curso. A partir da classificação na lista de espera, as instituições de ensino convocarão os estudantes entre 21 e 25 de março para aferição das informações prestadas na inscrição e matrícula, conforme o cronograma. O resultado da segunda etapa pode ser consultado pelo site http://siteprouni.mec.gov.br

Força de vontade
“Cheguei a passar fome”, diz ex-universitário

O jornalista Flávio Sebastião Freitas, 22 anos, está entre os 13.583 formandos do ProUni no Paraná. Mas ele só não ficou no meio do caminho porque teve muita força de vontade. Natural de Lindianópolis, no Centro-Norte do estado, Flávio conta que a família sempre trabalhou na roça e não tinha condições de ajudá-lo com as despesas. “Fui o primeiro da família a entrar numa faculdade e sabia que não podia desperdiçar essa chance.”

Durante parte da faculdade, Flávio trabalhou em uma empresa, mas a carga de trabalho comprometia seu desempenho na universidade. “Eu morava no Sítio Cercado, trabalhava em São José dos Pinhais e estudava na [Universidade] Positivo, no Campo Comprido.” Ele resolveu então priorizar os estudos e para se manter contava apenas com uma bolsa de estagiário – cerca de R$ 200.

Com esse dinheiro, tinha de pagar aluguel, luz, água, transporte e alimentação. “Cheguei a passar fome.” Em 2010, Flávio se formou e hoje é educomunicador da rede Ciranda. “Vejo que todos os sacrifícios foram válidos. Trabalho no que gosto e tenho uma vida bem melhor do que se tivesse permanecido no interior.”

Paraná é o 3.º em número de benefícios
O Paraná é o terceiro estado (em números absolutos) onde mais bolsas do ProUni foram concedidas – 67.683. O estado perde apenas para São Paulo e Minas Gerais. A taxa de desligamentos no estado também é alta: fica na casa de um quarto, o que corresponde a 16.841 estudantes desistentes. Entre as instituições que ofertam bolsas do programa, a taxa apontada é menor em pelo menos duas delas que apresentaram dados: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).

Esse é o caso da Unisul, instituição de ensino superior de Santa Catarina, que conta com 22 mil estudantes nos cursos presenciais, dos quais 2,7 mil são bolsistas do ProUni. O diretor financeiro da universidade, Adriano Dias Souza, informa que 100% dos beneficiados pelo programa na Unisul recebem bolsas integrais. “Isso, certamente, é fundamental para que a nossa taxa de abandono seja baixa. Mas como o estudante de ProUni tem renda bem baixa, há quem saia por não conseguir arcar com gastos de moradia, transporte e alimentação. Para essas pessoas, quando há alguma dificuldade, são atendidas primeiro as necessidades elementares e educação não está nesta lista.”

Mesmo entre os alunos que trabalham, Capelato lembra que as dificuldades para complementar a mensalidade são grandes, pois eles têm de pagar uma série de outras despesas. “E os que conseguem um rendimento um pouco melhor acabam perdendo a bolsa, já que o ProUni é para jovens procedentes de famílias com renda per capita de até um salário e meio.”

Modelo americano

Capelato defende que, para reduzir a taxa de desligamentos do ProUni, o MEC deveria rever a forma de custeio do ensino superior. O ideal, na visão do especialista, seria seguir o modelo americano, em que, além das bolsas serem integrais, considera-se todos os custos que o aluno terá para estudar, como moradia, transporte, alimentação e material didático. Isso possibilitaria, por exemplo, que estudantes de cidades com poucas opções de ensino superior pudessem buscar alternativas em outros municípios e até estados.

O professor Ocimar Munhoz Alavarse, da Faculdade de Educa­­ção da Universidade de São Paulo (USP), tem opinião semelhante. Ele sabe que o descredenciamento do ProUni está associado a inúmeros fatores, entre eles questões como a escolha errada do curso, ingresso em outra instituição superior e melhoria da condição financeira capaz de fazer com que o aluno saia da condição de bolsista. Na opinião dele, porém, o fator que mais pesa é a falta de condições financeiras para que o estudante se mantenha na faculdade, fator que, no caso específico dos bolsistas do ProUni, tem um peso maior.

“Podemos dizer que o estudante do ProUni é mais sensível às pressões sociais, o que também ocorre com parte dos acadêmicos das universidades públicas. Eles apresentam níveis econômicos mais baixos e por isso só deixar de pagar a mensalidade não é garantia de que ele poderá continuar os estudos. Muitos são arrimos de família ou precisam trabalhar para sobreviver”, comenta. Para que a desistência caia, ele defende a adoção de uma política estudantil que contemple as outras necessidades dos estudantes. “E isso não só para bolsista do ProUni, mas também para quem está em universidade pública e enfrenta os mesmos problemas”.

Taxa de formandos divide opiniões de especialistas

Embora tenha sido criado em 2004, o ProUni começou a oferecer bolsas no primeiro semestre de 2005. A oferta foi aumentando gradativamente até chegar ao número atual, de 123 mil bolsas. Ao todo, 138 mil estudantes conseguiram o diploma no ensino superior com a ajuda do programa. Em relação ao nú­­mero de formandos, o desempenho do ProUni divide opiniões. O professor Rodrigo Ca­­pelato considera que o total de formandos está dentro do esperado. “Temos que considerar que no começo o ProUni ofereceu poucas vagas.”

Já o professor Ocimar Mu­­nhoz Alavarse considera baixa a taxa e defende que o Ministério da Educação faça um levantamento para apurar os motivos para a demora dos estudantes concluírem os cursos. A partir disso, ele diz que o ministério teria condições de definir ações que contribuam para um volume maior de colações de grau. “Estamos falando de dinheiro público e nesse caso toda precaução é válida.” Ele acredita que dificuldades financeiras são a causa mais preponderante no atraso em concluir os cursos. “É bom lembrar que boa parte dos nossos universitários já passou da casa dos 25 anos, estando mais sujeito, portanto, às pressões so­­ciais.”

Fonte: Gazeta do povo

Harley-Davidson chega oficialmente ao Brasil

Agora é oficial. A Harley-Davidson chegou ao Brasil. À famosa marca norte-americana de motos "custom" oficializou a sua chegada como montadora de motocicletas no País, após romper com o Grupo Izzo, que era seu representante exclusivo no Brasil até o último dia 8 de fevereiro, valendo-se de acordo entre as partes para que terminasse antes a parceria que deveria durar até 2015.

Logo na chegada, a Harley-Davidson apresentou seus planos para o mercado brasileiro e mostrou que veio com vontade de utilizar todo o potencial que a marca tem junto ao público brasileiro de motocicletas.

Para começar, a marca começou a investida no Brasil "batendo na tecla" que não era o forte de seu representante. Pós-venda e Serviços, e que eram as principais reclamações de clientes brasileiros para a matriz da marca.

Desde o dia 8 de fevereiro, estão funcionando duas oficinas das primeiras concessionárias nomeadas, em São Paulo e Belo Horizonte, que iniciaram os trabalhos de serviço e a partir de março dão o pontapé nas operações de vendas.

Para facilitar a entrega e envio de peças, o centro de distribuição de peças foi aumentado e remanejado de Manaus, (onde ficava), para São Paulo, o que facilita a logística e o envio de partes para os futuros concessionários.

Dentro da fase I de expansão da marca, está a padronização dos "showrooms" que serão abertos em todo o País. Na fase II, serão nomeadas 12 novas concessionárias por várias regiões do País que entram com a parte de serviços no mês de março e as vendas em abril.

Longino Morawski, Diretor-Superintendente Comercial da Harley-Davidson do Brasil, disse que além de iniciar os negócios com a parte de pós-venda e serviços, a marca irá acrescentar ao mercado brasileiro, o HOG (Harley Owners Group), Moto clube de proprietários da marca e o CVO (Custom Vehicles Operations), parte da marca relacionada a acessórios e personalização dos modelos.

E nos próximos meses a Harley-Davidson inaugurará, na Avenida Morumbi, em São Paulo, um Centro Técnico e Administrativo onde será ministrado treinamentos para até 300 pessoas/mês nas áreas técnicas e administrativos, como mecânicos ou gerentes e vendedores.

A expectativa de vendas para 2011 foi mantida igual ao resultado de 2010, que foi de 4 mil unidades por mês, mas com melhora nos serviços e atendimento, informou Celso Ganeko, Diretor Industrial das operações no Brasil.


Fonte: Paraná online

BR-116 será duplicada até 2016

As obras de extensão da Linha Verde Sul – entre Curitiba e Fazenda Rio Grande – devem começar no segundo semestre deste ano, em conjunto com a duplicação da BR-116 por parte da Autopista Planalto Sul (da concessionária espanhola OHL). A obra entre os quilômetros 117 e 142 é obrigação prevista no contrato da Autopista Planalto Sul. A estimativa é de que os 25 quilômetros sejam concluídos até 2016, conforme estipula a concessão. Nos 12 quilômetros iniciais, será implantada nova canaleta exclusiva para o Ligeirão, ligando Curitiba a Fazenda Rio Grande. O objetivo é concluir essa primeira etapa até a Copa do Mundo de 2014.

A Planalto Sul deve começar as intervenções no segundo semestre, deixando em aberto, caso não possam ser iniciadas, as obras da canaleta exclusiva de ônibus, bancadas pelo governo estadual. Além de melhorar o fluxo de veículos, a obra possibilitará desativar semáforo na altura da Vila Pompeia, no bairro Tatuquara, que gera congestionamentos intensos no horário de pico. O planejamento foi anunciado em reunião ontem, com representantes das prefeituras, da concessionária e da esfera federal. A duplicação da via está em fase de projeto e depende da liberação de Licença Prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Confira como será feita a duplicação de 25 quilômetros da BR-116Cândido de Abreu terá calçadãoRestrição na Linha Verde começa em julho
A restrição ao tráfego de caminhões na Linha Verde e em outras 38 ruas da região, que começaria em março, foi adiada para o dia 1.º de julho. A Urbanização de Curitiba (Urbs) atendeu a solicitação de empresas do setor de cargas, que pediram mais tempo para se adequar às exigências da Zona de Tráfego de Cargas (ZTC) Linha Verde.


Obra ajudará a desenvolver cidade vizinha
Em Fazenda Rio Grande, na região metropolitana de Curitiba, a obra de duplicação da BR-116 e construção de uma canaleta exclusiva para ônibus são vistas como essencial para o desenvolvimento da cidade. Hoje, o município é conhecido por ser uma cidade-dormitório: a população sai cedo, trabalha na capital e volta para dormir.

Ainda não há definição quanto aos custos do projeto. No entanto, como o orçamento deste ano foi elaborado pela gestão estadual passada, o governo do estado precisa de adequações para garantir a liberação do recurso. Por isso é possível que as obras do governo comecem apenas em 2012. Prati­camente todo o projeto da Auto­pista Planalto Sul será executado de forma independente à canaleta. No início, as obras da empresa devem deixar vazios para a implantação das faixas exclusivas. Outras obras de engenharia, como pontes ou travessias elevadas, são exceção, pois devem prever mais duas faixas. Procurada pela reportagem, a OHL não se manifestou.

O governo estadual deverá arcar com a construção da via exclusiva por meio do Depar­tamento de Estradas de Rodagem (DER). A Coordenação da Região Metropolitana (Comec) responde pelo planejamento do transporte coletivo. De acordo com o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci (PSB), a intenção é que o trecho fique pronto até a Copa do Mundo de 2014. “São obras importantes para Curitiba e para as cidades vizinhas, que se encaixam nas intervenções previstas para o evento”, diz. “Va­­mos fazer o máximo para ter a obra completa até 2014. Hoje, isso foi discutido com a ANTT [Agência Nacional de Transporte Terrestre]”.

Segundo o coordenador da Comec, Rui Hara, outros acertos precisam ser feitos. “Serão necessárias equações para as obras que envolvem mais de um município ou um órgão. Deverá haver divisão para saber quem vai pagar a conta do que”, afirma. Um dos exemplos é uma possível adequação no terminal de Fazenda Rio Grande. Em princípio, os custos para a prefeitura de Curitiba serão de R$ 13,5 milhões, referentes à construção das quatro alças de acesso da trincheira em frente à Ceasa. O valor total da obra é de R$ 29,5 milhões, com o restante bancados pela Autopista Planalto Sul.

Amanhã, Ducci deve ir a Brasília tentar agilizar o licenciamento ambiental da obra. “Vou buscar a agilização deste processo no Ibama com o apoio da bancada federal”, disse. Segundo a assessoria de imprensa do Ibama, uma vistoria técnica do projeto será realizada logo após o feriado do Carnaval.


Fonte: Gazeta do povo

Aprovado em concurso pode exigir nomeação, dizem especialistas

O anúncio feito na última segunda-feira (28) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que ocorrerá revisão de admissões que estavam previstas nos concursos no Poder Executivo não deverá atingir as seleções em andamento, dizem advogados ouvidos pelo G1. E quem se sentir prejudicado poderá avaliar a possibilidade de entrar na Justiça para exigir a nomeação.

“Quando o Planejamento autoriza um concurso o impacto orçamentário [das nomeações] já foi verificado. Na autorização já havia a análise orçamentária para fazer aquele concurso. Claro que o governo pode decidir cortar e chamar menos gente, mas, se o candidato estiver aprovado dentro do número de vagas anunciado no edital, ele tem que buscar seu direito na Justiça, de preferência um mês antes de acabar a validade do concurso”, diz Leonardo de Carvalho, advogado especialista em concursos públicos e diretor jurídico da Associação Nacional de Apoio e Proteção aos Concursos (Anpac). O governo incluiu o adiamento de concursos e nomeações entre medidas para cortar R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano.

Segundo jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o aprovado dentro do número de vagas tem direito líquido e certo à nomeação. Os especialistas orientam entrar com mandado de segurança quando o concurso estiver perto de perder a validade – esse prazo varia de um concurso para outro e pode ser renovado uma vez, por igual período.

Nesta segunda, a secretária de Orçamento Federal do ministério, Célia Correa, disse ainda que “não haverá concurso público neste ano”, para o governo federal, referindo-se a seleções que dependem de autorização do Planejamento, “a não ser que tenha uma emergência”. Para os advogados, quem já está inscrito em alguma seleção cuja prova ainda nem foi realizada não deve desistir, pois o concurso tem que ser realizado em todas as suas fases até o resultado final, quando ocorre a homologação, a partir da qual passa a contar a validade do concurso.

Em relação aos candidatos que estão fazendo curso de formação ou exames médicos, os especialistas também não creem em restrição à posse, apesar de a secretária ter dito que “até mesmo aqueles [concursos] que já tinham sido realizados e que não tinham o curso de formação concluído não vão sair".

Em que casos acionar a Justiça
David Nigri, especialista em direito administrativo, recomenda acionar a Justiça mais cedo: 120 dias após a homologação do concurso, caso o aprovado dentro do número de vagas não seja nomeado até lá. Ele afirma que é possível entrar com mandado de segurança preventivo até um mês antes de acabar a validade do concurso, mas há o risco de o órgão alegar que não convocou ninguém porque não teve autorização. “Mas se já foram chamados alguns aprovados, aí pode entrar [com mandado de segurança preventivo]”, diz.

A recomendação é que os candidatos acompanhem eventuais nomeações e, sobretudo, a possibilidade de abertura de novas vagas nos cargos para os quais foram aprovados, em decorrência de aposentadorias ou desistências de outros aprovados. Para isso, vale ler o Diário Oficial da União e procurar o setor de concurso do próprio órgão para se informar sobre as nomeações.

O advogado Alexandre Lopes diz que é possível entrar com mandado de segurança até 120 dias após o concurso expirar. “Se o prazo acabar e o aprovado não for convocado, ele pode, então, entrar com uma ação ordinária até cinco anos após o fim da validade do concurso. O importante é não ficar inerte”, explica.

Nigri orienta que também cabe mandado de segurança no caso de ser aberto novo concurso sem que ninguém do anterior tenha sido chamado para tomar posse. “Mas o concurso anterior tem que estar dentro do prazo de validade”, ressalta. O advogado conta que conseguiu na Justiça que uma aprovada em 118º lugar em um concurso da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) para 117 vagas. Segundo ele, a candidata entrou com mandado de segurança quando descobriu que o último aprovado havia desistido da vaga. “Ela acompanhou o Diário Oficial todos os dias e a desistência foi publicada”, conta Nigri. “Quando o órgão faz o edital com o número de vagas especificado ele vincula e tem que cumprir o que está determinado.”

Cadastro de reserva e terceirizados
No caso de concurso para formação de cadastro de reserva - quando os aprovados são chamados conforme a necessidade do órgão-, não é possível ter garantia de nomeação e posse, dizem os especialistas.

“Mas mesmo os aprovados em concurso para cadastro devem ficar de olho no andamento da seleção, pois, se for criada uma vaga [em caso de morte de um servidor, transferência, aposentadoria, demissão, dispensa de terceirizado irregular, por exemplo] dentro da validade, a administração pública necessariamente tem que nomear esse candidato aprovado. Aí cabe acionar a Justiça em caso de negativa”, diz Alexandre Lopes.

O advogado explica ainda que, caso haja um termo de ajustamento não cumprido para substituir um funcionário terceirizado que esteja irregular no órgão, o candidato também pode acionar a Justiça para que esse funcionário seja substituído por um concursado. “Por isso é importante visitar o órgão no qual ele passou e pedir informações sobre a situação dos funcionários e possibilidade de convocações. Essas informações têm que ser dadas pelos servidores. Se eles negarem, deve ser procurada assistência jurídica, pois a administração não pode negar essas informações”, orienta.

Leonardo Carvalho alerta para a escolha de um bom profissional na hora de decidir acionar a Justiça. “Contrate alguém com referência, um profissional idôneo, que tenha experiência no assunto”, diz. Lopes lembra que a Defensoria Pública presta assessoria jurídica gratuita para quem não pode custear os honorários advocatícios.

Concursos independentes

Cabe ao Planejamento autorizar concursos e nomeações de aprovados no Poder Executivo - o ministério não interfere no Legislativo e no Judiciário em relação à contratação de pessoal, portanto, concursos para a Câmara, tribunais, ministérios públicos, defensorias e procuradorias não são afetados pelo corte. Assim como concursos estaduais e municipais.

Os cargos militares das Forças Armadas também estão fora do contingenciamento – ficam sujeitos às restrições somente os cargos civis. O mesmo vale para as estatais que não dependem do Tesouro, ou seja, têm orçamento próprio, como Banco do Brasil e Correios.


Fonte: Gazeta do Povo

Nova marca de cerveja distribui ações da empresa para compradores do produto

A Broo, cervejaria australiana, desenvolveu uma estratégia diferenciada para divulgar a marca: toda vez que um consumidor adquire um produto, ganha também ações da empresa. Lançada em janeiro deste ano, a oferta deve ser mantida até o final de fevereiro. Para se tornar um acionista da Broo, basta o consumidor adquirir entre uma e 50 caixas de linha Broo. A cada caixa, o cliente recebe 10 ações.


Fonte: PEGN

No Japão, empresa desenvolve produto que promete afinar nariz de usuário

A Omni, empresa sediada no Japão, acaba de lançar no mercado um produto que promete afinar o nariz do usuário, sem que nenhuma intervenção cirúrgica seja necessária. Chamado de Beauty Lift High Nose, o produto se encaixa no nariz e libera uma série de vibrações elétricas que, de acordo com a empresa, modificam a estrutura do nariz. A indicação da fabricante é que o produto seja usado por três minutos diários. O produto é vendido por US$ 83 (equivalente a R$ 138).

Fonte: PEGN